Ministro Nilson Naves mantém condenação de Suzane Richthofen

Atraso na entrega de imóvel residencial pode gerar lucros cessantes

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Resolução nº 585, de 26 de novembro de 2007

Conselho da Justiça Federal. Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

São obrigatórios depósitos de FGTS em período anterior à CF/88

Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Concurso material. Fixação das penas. Exasperação. Reparação. Conversão das penas privativas de liberdade por restritivas de direito.

Latrocínio. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta. Não juntada do decreto de prisão preventiva.

STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.

Preço especial do Curso de Proc. Civil até amanhã. Aproveite!

Preço especial do Curso de Proc. Civil.

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil

Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

Habeas corpus liberatório. Lesão corporal culposa e embriaguez no trânsito. Concurso formal de crimes. Indeferimento de pedido de proposta de suspensão condicional do processo.

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Empregada com varizes não ganha dano moral